Vitória dirime argumentos com Fazenda Pública
Vitória dirime argumentos com Fazenda Pública
Ontem à noite, na edição desta semana do Fórum Vitória, na Rádio Santiago, o comentador residente Ricardo Gonçalves alertou para a existência de uma segunda penhora da Fazenda Pública sobre a sede social do Vitória feita a 29 de Junho do corrente ano.
A quantia exequenda é de aproximadamente 141.273 euros. Ricardo Gonçalves, enquanto sócio do Vitória, afirmou que “era público que havia uma penhora à sede do tempo de Pimenta Machado. Mas, para meu espanto, no dia 30 de Junho de 2006, dia de fecho das contas que foram chumbadas, houve uma nova penhora sobre a sede.”
Perante esta questão, Gonçalo Gama Lobo, responsável do departamento jurídico do Vitória, veio a terreiro explicar esta questão: “Há uma liquidação de IVA que o Vitória contesta no âmbito do aluguer do Estádio D. Afonso Henriques à Sociedade Euro 2004. O Vitória cedeu o estádio e recebeu contrapartidas em 2003 e uma tranche após o Euro 2004. No contrato não Haia IVA, ou seja as quantias entregues eram líquidas. O que acontece é que as Finanças vieram a entender que essas verbas tinham IVA e que o clube devia pagar esse IVA. Perante isto, e perante uma postura que vinha de trás e que foi seguida por esta Direcção, o Vitória impugnou a liquidação e disse que não devia ser cobrado IVA porque foi um arrendamento do Estádio e não uma prestação de serviços. Está-se a discutir essa questão em Tribunal Fiscal e há indicações de que o Vitória tem fortes possibilidades de lhe ser reconhecida a razão. O que sucede é que este processo não suspende os efeitos da cobrança da dívida, se ela vier a existir, e portanto é imprescindível prestar uma garantia. Essa garantia quando não é prestada voluntariamente é feita uma penhora, como aconteceu.”
O Vitória contesta em Tribunal o pagamento do IVA referente ao aluguer do seu Estádio no Euro 2004. Uma contestação que não suspendeu a execução da dívida por parte da Fazenda Pública, que em Junho deste ano accionou uma segunda penhora, no valor de 141 mil euros, sobre a sede social do clube.
in "Guimarães Digital"
O meu comentário a esta situação:
1 - O Vitória não precisa, de mais uma vez ter património seu penhorado, neste caso uma segunda penhora sobre a sede, ainda que esteja na fase de reclamação e que lhe venha a assistir toda a razão neste assunto.
2 - Uma penhora não é dignificante para o clube.
3 - Se para evitar a penhora nesta fase seria preciso, segundo as palavras do representante legal do clube a prestação de uma garantia voluntária.
4 - Para quem não sabe, uma garantia bancária custaria ao Clube (é negociável) entre 0.5% e máxima 3% dessa verba.
Estamos portanto a falar de um valor entre mais ou menos 700 a 4000 euros, para evitar mais esta vergonha.
5 - Não tendo mais informação sobre este assunto que não seja uma certidão da 2ª Conservatória do Registo Predial de Guimarães, é o que se me oferece dizer.
Por ultimo, espero, desejo e acredito que o Vitória tenha razão neste pleito, o que não posso é aceitar que mais uma vez por manifesta falta de cuidado com a imagem do clube este lamentável episódio tenha sucedido.
Ontem à noite, na edição desta semana do Fórum Vitória, na Rádio Santiago, o comentador residente Ricardo Gonçalves alertou para a existência de uma segunda penhora da Fazenda Pública sobre a sede social do Vitória feita a 29 de Junho do corrente ano.
A quantia exequenda é de aproximadamente 141.273 euros. Ricardo Gonçalves, enquanto sócio do Vitória, afirmou que “era público que havia uma penhora à sede do tempo de Pimenta Machado. Mas, para meu espanto, no dia 30 de Junho de 2006, dia de fecho das contas que foram chumbadas, houve uma nova penhora sobre a sede.”
Perante esta questão, Gonçalo Gama Lobo, responsável do departamento jurídico do Vitória, veio a terreiro explicar esta questão: “Há uma liquidação de IVA que o Vitória contesta no âmbito do aluguer do Estádio D. Afonso Henriques à Sociedade Euro 2004. O Vitória cedeu o estádio e recebeu contrapartidas em 2003 e uma tranche após o Euro 2004. No contrato não Haia IVA, ou seja as quantias entregues eram líquidas. O que acontece é que as Finanças vieram a entender que essas verbas tinham IVA e que o clube devia pagar esse IVA. Perante isto, e perante uma postura que vinha de trás e que foi seguida por esta Direcção, o Vitória impugnou a liquidação e disse que não devia ser cobrado IVA porque foi um arrendamento do Estádio e não uma prestação de serviços. Está-se a discutir essa questão em Tribunal Fiscal e há indicações de que o Vitória tem fortes possibilidades de lhe ser reconhecida a razão. O que sucede é que este processo não suspende os efeitos da cobrança da dívida, se ela vier a existir, e portanto é imprescindível prestar uma garantia. Essa garantia quando não é prestada voluntariamente é feita uma penhora, como aconteceu.”
O Vitória contesta em Tribunal o pagamento do IVA referente ao aluguer do seu Estádio no Euro 2004. Uma contestação que não suspendeu a execução da dívida por parte da Fazenda Pública, que em Junho deste ano accionou uma segunda penhora, no valor de 141 mil euros, sobre a sede social do clube.
in "Guimarães Digital"
O meu comentário a esta situação:
1 - O Vitória não precisa, de mais uma vez ter património seu penhorado, neste caso uma segunda penhora sobre a sede, ainda que esteja na fase de reclamação e que lhe venha a assistir toda a razão neste assunto.
2 - Uma penhora não é dignificante para o clube.
3 - Se para evitar a penhora nesta fase seria preciso, segundo as palavras do representante legal do clube a prestação de uma garantia voluntária.
4 - Para quem não sabe, uma garantia bancária custaria ao Clube (é negociável) entre 0.5% e máxima 3% dessa verba.
Estamos portanto a falar de um valor entre mais ou menos 700 a 4000 euros, para evitar mais esta vergonha.
5 - Não tendo mais informação sobre este assunto que não seja uma certidão da 2ª Conservatória do Registo Predial de Guimarães, é o que se me oferece dizer.
Por ultimo, espero, desejo e acredito que o Vitória tenha razão neste pleito, o que não posso é aceitar que mais uma vez por manifesta falta de cuidado com a imagem do clube este lamentável episódio tenha sucedido.
publicada por ADEMIR ALCANTARA @ 19:13
2 Comentários:
Às 18 novembro, 2006 18:18 ,
CASCAVEL disse...
Meu caro ADEMIR ALCÂNTARA,
A tua opinião não me parece objectivamente correcta e, acima de tudo e isso é que importa, a mesma não traria grande benefício ao clube.
Antes de mais e como nota prévia, obviamente que partilho a ideia contigo de que (mais) uma penhora a onerar o património do VITÓRIA "não é dignificante para o clube"! É claro que uma penhora, seja lá ela pelo que for, não é agradável, bem pelo contrário. Objectivamente significa que existe uma dívida e que, para a mesma ser paga, foi necessário ao crédor (neste caso a Fazenda Pública) recorrer às vias judiciais para ver satisfeito o cumprimento do seu crédito.
Sobre isto nenhuma dúvida!
Já relativamente à prestação da caução é que não partilho da tua opinião.
Vejámos: o VITÓRIA, que é executado na presente execução, tinha a possibilidade, como única forma de não deixar avançar a execução, ou seja, cobrança efectiva da dívida, de prestar uma caução e esperar pela posterior decisão do tribunal. Fazendo-o, em principio, teria que o fazer pela totalidade da dívida, ou seja, cerca de €. 150.000,00 e não, como dizes, por um valor irrisório se comparado com aquele. É que não me parece que o exequente (Fazenda Pública) aceitasse que a caução fosse prestada por um valor manifestamente diferente (por inferior) do que aquele que constitui a totalidade da quantia exequenda (capital em dívida mais os juros).
Depois a "eventual" caução, de que o VITÓRIA se podia socorrer (e devia, segundo a tua opinião), trazia para o clube um custo que, por ser elevado, estrangularia ainda mais as actualmente débeis finanças do clube. Fosse por depósito autónomo (em "cash") ou através de uma garantia bancária (as formas mais habituais para prestar caução), uma ou outra, necessáriamente, trariam custos acrescidos e, digo eu, desnecessários ao clube.
Assim, não prestando qualquer caução, porque a lei a isso obriga, os custos inerentes à penhora ficaram, como ficaram, a cargo do Fisco.
E, como o prédio em que incidiu a penhora - ao que parece a sede do clube - já estava anteriormente penhorado, parece-me que dái mais "nenhum mal vem ao mundo", ou seja, passámos a ter um prédio, se me permites a expressão, "duplamente penhorado".
Fnalmente espero, tal como tu, que o processo termine o mais rapidamente possível (o que não será fácil face à habitual morosidade dos nossos Tribunais!!!!!) e que a pretenção do clube seja merecedora de decisão judicial favorável.
Uma palavra final de congratulação para a explicação que foi dada pelo advogado do clube sobre este assunto, na Rádio Santiago.
Pareceu-me devidamente esclarecedora e assim, para os sócios, nenhuma dúvida persistirá.
Na minha opinião é um comportamento a repetir (mesmo a outro nível, estou a lembrar-me por ex. da própria Direcção do clube), quando situações análogas aconteçam ao VITÓRIA.
Saudações Vitorianas.
Às 21 novembro, 2006 16:17 ,
Pedro Mendes disse...
A garantia bancária, tanto quanto sei, é isso mesmo: uma garantia, um papel em que o banco se compromete a assumir o pagamento de um valor em determinada data caso e nas condições em que a mesma foi atribuida, haja incumprimento por parte da entidade que a requereu ou a negociou!
Para que me percebam melhor deixo aqui um exemplo:
Há uns tempos, eu e mais uns amigos, estivemos envolvidos num negocio, que acabou por não se concretizar, para aquisição de um bar em Guimarães. Começamos a negociar com as cervejeiras condições contratuais e como saberão os meus amigos todas elas "oferecem" dinheiro para se iniciar o projecto, sendo que ao longo dos anos se tem que consumir determnados litros para "cobrir" a divida, ou então findo o contrato tem que se pagar o remanescente.
Para garantir o pagamento desse valor emprestado, as cervejeiras exigem uma garantia bancária, que no caso, e para o valor do empréstimo, poderia ser negociada dentro desses valores que o Ademir aqui deixou. Nós não teriamos que desembolsar nenhum valor(a não ser a tal comissão bancária) até ao fim do contrato e no caso de incumprimento a cervejeira receberia do banco, que por sua vez nos viria cobrar a importancia em divida. Refiro aqui, que pelo que me foi dado a perceber, o critério para atribuição deste tipo de garantias se baseiam essencialmente na relação e posição que se tenha no banco em que a mesma é pedida. Também de referir que o valor em nada se assemelharia ao que está aqui em causa, mas entre 3 jovens empresários e uma instituição como o Vitória vai, ou deveria ir uma distancia ainda maior.
Posto isto, penso que há aqui três questões:
1-Era preferivel pagar uma quantia entre 700€ e 4000€ a ver o património do clube penhorado? Se fosse eu que lá estivesse, preferia pagar. Como sócio, também preferia que eles pagassem.
2-Terá o clube neste momento condições e posição na banca, para que a garantia seja prestada? Não faço ideia, mas gostava de saber.
3-Estará neste momento o Presidente e demais direcção num desnorte tal, que deixam cair uma das suas maiores bandeiras eleitorais, que segundo me lembro era a limpeza da imagem do clube? Será que "dá igual ao litro" termos um prédio duplamente penhorado? Eu acho que não.
Quanto ao resto, parece-me também esclarecedora a resposta do advogado do clube(citando"Essa garantia quando não é prestada voluntariamente é feita uma penhora, como aconteceu.”
não deixa margem para duvidas), se bem que peca por tardia.
Mais uma vez, para aquilo que realmente importa, ninguém se lembra de fazer um comunicado.
Com um abraço, e também com votos que este processo nos seja favoravel, me despeço e
Viva o "Tórinha"
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